sexta-feira, 4 de setembro de 2009




A expressão “olho por olho, dente por dente”, amigos ouvintes, tornou-se proverbial. Ela é conhecida pelo o nome de Lei de Talião. Poucos são aqueles que sabem que ela provém da Bíblia, mais especificamente do livro de Êxodo, capítulo 21, versículo 24. Esta passagem faz parte das leis sobre agressão, leis através das quais, sentenças, julgamentos, condenações e absolvições são prescritos em função da natureza ou gravidade do ato cometido. Mas leiamos juntos, se vocês desejarem, a passagem em questão: “Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe”. Notemos, primeiramente, que a vítima que esta lei procura compensar é a mulher grávida e a criança, ou as crianças que ela carrega em seu ventre. A Bíblia, portanto, leva a sério a proteção das mulheres na sociedade, ao contrário do que comumente se alega. Não se pode impunemente ferir uma mulher grávida. A lei em questão prescreve a pena devida ao culpado, e fazendo assim ela também opera de maneira dissuasiva.

Se há ferimento, o culpado deve esperar receber o mesmo golpe infligido àquela mulher. Pode parecer, a priori, estranho que uma lei do Antigo Testamento contemple um caso como este, a saber, um golpe, talvez até involuntariamente, sobre uma mulher grávida, durante uma disputa violenta entre dois homens. Compreenderemos melhor a necessidade de tal lei, se levarmos em conta a possibilidade de a mulher querer se interpor entre os dois homens para os separar. Mas, vocês me perguntariam, se trata de uma vingança prescrita pela Bíblia e por Aquele que inspirou as palavras? De maneira nenhuma. No capítulo 19 do livro de Levítico, que segue o livro de Êxodo no Antigo Testamento, nós lemos nos versos 17 e 18: “Não aborrecerás teu irmão no teu íntimo; mas repreenderás o teu próximo e, por causa dele, não levarás sobre ti pecado. Não te vingarás, nem guardarás ira contra os filhos do teu povo; mas amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor”. As leis do Antigo Testamento sobre golpes e ferimentos, ou mesmo assassinatos, foram instituídas para que a justiça seja feita, sem que a gravidade dos feitos seja encoberta ou diminuída, mas também sem que nenhum excesso de ódio ou de vingança substitua uma justiça equilibrada. Ninguém podia tomar um braço, ou mesmo a vida do culpado, se este tinha feito alguém perder um olho ou um dente. Um princípio de proporcionalidade ou de equivalência na sentença devia prevalecer sobre toda a emoção, todo o sentimento de ódio. Visava também impedir que qualquer rancor fosse mantido.

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